Recife sedia reunião preparatória para IV EMDS

Recife (PE) dará início, no dia 3 de fevereiro, à agenda de reuniões preparatórias para o IV EMDS, que nesta edição abordará o tema “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. Promovido pela FNP, em parceria com o Sebrae, o IV EMDS será realizado de 24 a 28 de abril de 2017, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, e deve receber mais de 10 mil participantes.

Além da apresentação da quarta edição do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país e do PMAT com foco nos municípios do g100, os participantes também vão conhecer os outros projetos oferecidos pela entidade para o desenvolvimento dos municípios brasileiros, entre eles:

•Tópicos em Parcerias Público-Privadas;
•Capacitação em Instrumentos de Transparência e Dados Fiscais;
•Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Ruas Completas;
•Qualificação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente;
•Modernização da Gestão da Rede Pública de Educação Municipal.

Outras reuniões

A previsão é que 22 cidades, de 17 estados brasileiros, sediem os encontros preparatórios, que, além de Recife, já estão confirmados em: Manaus/AM (3 de fevereiro); Salvador/BA (10 de fevereiro); Fortaleza/CE (10 de fevereiro); Poços de Caldas/MG (17 de março); Vitória/ES (24 de março); Apucarana/PR (24 de março); Palmas/TO (31 de março); Joinville/SC (31 de março) e Juiz de Fora/MG (7 de abril).

Serviço – Lançamento do PMAT para o desenvolvimento local com foco nos municípios do g100 Pernambuco e Reunião Preparatória para o IV EMDS

Data: 1º a 3 de fevereiro
Local: Auditório da Sede do Sebrae/PE - Rua Tabaiares, 360 – Ilha do Retiro, Recife/PE

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Fonte: Portal da FNP

Prefeitura de Fortaleza recebe prêmio do TCU como exemplo de governança e gestão pública

 

 

A Prefeitura de Fortaleza foi escolhida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como uma das cinco cidades brasileiras mais eficientes na gestão dos recursos públicos. A homenagem, que aconteceu na manhã desta terça-feira (29/11) na sede do TCU, em Brasília (DF), veio com a entrega do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, instituído pelo Tribunal, que busca incentivar uma mudança de cultura na aplicação de recursos públicos federais e motivar o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos entes públicos à sociedade brasileira.

Além de um município em cada uma das regiões do País, a premiação também distinguiu três órgãos da administração direta e três órgãos da administração indireta. O desempenho dos entes públicos premiados foi avaliado diante dos critérios de governança: liderança, estratégia e controle. Fortaleza foi a única capital a receber a premiação.

Segundo o coordenador do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, ministro Augusto Nardes, do TCU, “a governança pública pode ser entendida como a capacidade que os governos têm de avaliar, direcionar e monitorar a gestão das políticas e serviços públicos para atender de forma efetiva as necessidades e demandas da população”.

De acordo com o prefeito Roberto Claudio, que na solenidade foi representado pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza, Philipe Notinghan, “a distinção do Prêmio Brasil de Governança e Gestão Públicas do TCU, para além do reconhecimento ao que a Prefeitura de Fortaleza vem fazendo, induz a um compromisso ainda maior na gestão do recurso público e, mais do que isso, buscar eficiência ainda maior na contraprestação do serviço público. Estamos muito felizes com a premiação e ainda mais motivados a manter essa política rigoroso de gerenciamento das finanças do nosso Município”.

Critérios de avaliação 
A escolha dos premiados levou em consideração princípios de governança, que estão compilados no Índice Geral de Governança (IGG), desenvolvido pelo TCU para avaliar os entes federais, e no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), aplicado pelos tribunais de contas dos estados para mensurar a governança em entes municipais.

Os 11 vencedores da primeira edição do prêmio foram agraciados com diploma e troféu. Os destaques na administração pública direta e indireta também receberam uma bolsa de estudos para cursos de pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza, Philipe Notinghan, “o prêmio é um estímulo à continuidade desse esforço que a atual gestão empreende desde os primeiros dias de governo, com muito zelo pelo recurso público. Temos certeza de que a boa gestão desse recurso é o que garante a evolução permanente da qualidade dos serviços públicos em nossa cidade. Esse prêmio é o reconhecimento de um conjunto de ações de governança e avanços na nossa saúde fiscal, resultado da postura adotada desde o início da gestão pelo prefeito Roberto Cláudio. Sempre levamos a sério o equilíbrio fiscal, a responsabilidade com as contas públicas". O gestor aponta a formação do Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal de Fortaleza (COGERFFOR), logo no início do mandato, como um dos fatores determinantes para a manutenção do equilíbrio fiscal do Município.

Reunindo os secretários de Governo, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, Controladoria Geral, Procuradoria Geral e o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), o comitê se reúne semanalmente para discutir as contas públicas e compartilhar decisões que têm impacto financeiro para a Prefeitura.

O modelo de Gestão por Resultado trouxe ainda outros mecanismos eficientes de controle, como o sistema de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários de Fortaleza (MAPPFOR), que permite acompanhar em tempo real a execução física e financeira das principais obras do Município, e o acompanhamento dos indicadores para buscar sempre a eficiência e otimização dos recursos.

O próprio investimento em sistemas de gestão que melhoraram significativamente a qualidade das informações administrativas, especialmente sobre custeio, também contribuíram para o melhor controle dos recursos. Dados confiáveis e informação qualificada são fundamentais para a tomada de decisão. Em outubro de 2015, por exemplo, quando o COGERFFOR publicou a Instrução Normativa determinando 25% de corte em custeio, a Prefeitura sabia exatamente quanto gastava e onde poderia cortar.

Fonte: Site da Prefeitura de Fortaleza/CE

Presidente do FONAC participa da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos em Campinas-SP

 

 

 

O Presidente do FONAC e Secretário de Administração de João Pessoa (PB), Roberto Wagner Mariz Queiroga, a convite do Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda, participou  da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, tendo como foco o planejamento para realização de reuniões preparatórias para o para o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que será realizado de 24 a 28 de abril de 2017, em Brasília/DF.

 

Fortaleza/CE, Cáceres/MT, Salvador/BA, Cuiabá/MT, Vitória/ES, Recife/PE, Joinville/SC, Salto/SP, Boa Vista/RR, Serra Talhada/PE, Moreno/PE, Igaraçu/SP, Poços de Caldas/MG, Manaus/AM, Montes Claros/MG e Cubatão/SP estavam entre as cidades representadas na reunião.

 Segundo Roberto Wagner, a participação no evento tem relevância significativa na relação entre as instituições: "Participar dessa reunião demonstra a consolidação na relação entre o FONAC e a FNP e essa era uma aproximação ansiada há anos pela diretoria do Fórum. Representar as capitais numa pauta tão importante também potencializa as ações propostas para o tema e, sobretudo, os níveis de resultados alcançados de forma igualitária", disse. 

Desde o início de sua gestão como Presidente do FONAC, Roberto Wagner tem buscado impulsionar as discussões fomentadas nos fóruns, por envolver outros entes correlatos aos temas, proporcionando a ampliação do alcance dos resultados adquiridos. 

 

EMDS

O IV EMDS, que será realizado de 24 a 28 de abril de 2017, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF, terá como tema central dos debates “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. A programação será marcada por atividades voltadas à promoção do diálogo com a próxima geração de prefeitas e prefeitos, totalmente alinhadas à vida e aos problemas dos municípios.

 

São esperados mais de 500 prefeitos da nova geração que tomará posse em 2017, além de mais de 10 mil participantes, entre governadores, deputados, senadores, ministros, autoridades do poder judiciário, secretários municipais e estaduais, acadêmicos e representantes de entidades.

 

A quarta edição do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país reunirá, ainda, mais de mil palestrantes que estimularão a participação em atividades como Arenas de Diálogos, TED-alike, Salas Temáticas, debates da Praça de Boas Práticas, conversas no Ponto de Encontro e na Expo Cidades, a feira de oportunidades e soluções inovadoras, instalada na entrada do IV EMDS.

67º FONAC promove discussões técnicas e intercâmbio entre gestores das capitais brasileiras

O 67º Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais, realizado durante os dias 02 e 03 de junho na cidade do Rio de Janeiro, cumpriu integralmente sua proposta de proporcionar aos gestores das capitais brasileiras, espaço para discussões e debates em torno de temas de altíssima relevância e que representam grandes desafios, especialmente face à atual situação econômica do país.

O Presidente do FONAC e Secretário de Administração de João Pessoa-PB, Roberto Wagner Mariz Queiroga, avaliou de maneira muito positiva os debates promovidos durante o evento, que contou com representação de 13 capitais brasileiras. Segundo Roberto Wagner “essa é a proposta quando promovemos o FONAC: congregar os gestores das capitais e discutir a melhor forma de avançar em meio a tantos desafios. Nesses encontros, temos a oportunidade de usufruir de um intercâmbio precioso para todos nós que estamos à frente de pastas estratégicas e com uma grande responsabilidade diante dos resultados a serem alcançados. Foi um excelente fórum e pretendo manter esse modelo de debates fundamentalmente técnicos, estimulando a exaustão de questões sobre as quais precisamos fazer um aprofundamento dos temas, visando extrair encaminhamentos e resultados ainda melhores nas próximas edições”, disse.

Desde o início de sua gestão, o presidente Roberto Wagner tem estimulado a abordagem de temas técnicos que qualifique da melhor forma o espaço aberto nos eventos. Por isso, a programação para a 67ª edição do fórum definida e conduzida pela presidência, focou as principais preocupações dos gestores.

Por parte das secretarias, foram apresentados modelos de contingenciamento de despesas com o fito de enfrentar a crise financeira que assola nosso país, adequações e análises na arrecadação dos municípios, auditoria em folha de pagamento por meio de sistemas e ferramentas que auxiliem nessa atividade, e Parcerias Público-Privadas. 

Destaque para a palestra “Legado Olímpico Tecnológico”, discorrido pelo Sr. Fábio Pimentel, Presidente do IPlanRio (Empresa Municipal de Informática da Cidade do Rio de Janeiro) e pelo Secretário de Administração da Cidade do Rio de Janeiro e anfitrião do encontro, Marcelo Queiroz (em destaque).  Na explanação, destacou-se as vertentes da ferramenta Carioca Digital. Trata-se de uma série de dispositivos sistematizados,que otimiza para o cidadão a utilização de serviços públicos que anteriormente teria a necessária interação com a unidade de serviço público presencialmente. A ferramenta visa facilitar procedimentos de grande uso e fluxo, para dar velocidade ao atendimento aos requerimentos motivados pelo cidadão. Foi feita uma demonstração de uma ferramenta em plataforma WEB, destacando o cuidado em criar uma interface didática que facilite a identificação do serviço desejado sem maiores dificuldades. 

No segundo dia de atividades, foram realizadas visitas técnicas ao Museu do Amanhã, onde ministrou-se uma palestra sobre a maior PPP do Brasil e na parte da tarde, continuando o tema sobre parceria público-privada, o grupo de secretários foi conduzido para visita à Fábrica de Escolas.

 

Porto Alegre: Plano de ação de serviços é apresentado para líderes

 

Os líderes dos programas estratégicos do eixo Ambiência - Cidade em Transformação, Desenvolver com Inovação e Qualifica Poa - reuniram-se nesta quarta-feira, 27, em Grupo de Trabalho Geral (GTG) Conjunto, no auditório da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). Entre os temas debatidos no encontro coordenado pelos gerentes de programa, foi tratada a revisão dos indicadores do painel de gestão e apresentado o plano de ação de serviços. 
 
A gerente do Cidade em Transformação Denise Pegoraro explicou o processo de certificação de indicadores, que será iniciado com a análise física e orçamentária de cada um. Logo após, haverá a validação dos secretários, seguindo pelo detalhamento dos indicadores e desdobramento das metas, e culminando na certificação dos indicadores validados. Esse processo deve ser concluído até o final de maio. 
 
Na sequência, o gerente do Qualifica Poa, Álvaro Dion Teixeira, socializou o plano de ação de serviços, pauta do último comitê de gerenciamento do programa. O objetivo é estabelecer ações conjuntas entre os órgãos municipais, atuando de maneira transversal, integrada e coordenada, por regiões. Os encaminhamentos desse plano serão discutidos no próximo comitê, agendado para quarta-feira, 4.
 
Reconhecimento - Os líderes do programa estratégico Qualifica Poa foram reconhecidos pelo melhor desempenho anual na condução das ações em 2015. A categoria pertencente ao Prêmio Loureiro da Silva considerou critérios como liderança, gerenciamento, indicadores, execução orçamentária, complexidade e projetos. O gerente entregou os certificados e parabenizou o grupo pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano passado. “Agradeço e atribuo esse prêmio aos líderes. Empenho-me muito no campo profissional e recebo reciprocidade de todos envolvidos no programa, aqueles que fazem as políticas públicas acontecerem diariamente”, disse Dion. 
 
Os líderes Marcelo da Silva Hoffmann, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Dmlu), e Márcia Rodrigues de Rodrigues, da Secretaria Municipal de Gestão (Smges), também foram prestigiados pela conquista na categoria Lideranças, por apresentarem os melhores desempenhos dos eixos Ambiência e Gestão, respectivamente. Na cerimônia de premiação ocorrida em março, ambos premiados receberam voucher de um curso de extensão.
 
Programa Qualifica Poa – Destaque em 2015, objetiva a excelência na prestação de serviços públicos, promovendo intervenções que assegurem mobilidade, acessibilidade, infraestrutura e saneamento de qualidade aos cidadãos. Atua para proporcionar ambientes urbanos de qualidade para o bem-estar da população por meio da execução de atividades de manutenção, adequação e fiscalização dos serviços em geral. Cliqueaqui e conheça exemplos de ações que fazem parte do programa.



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Texto de: Natália Frota
Edição de: Isabel Cristina Kolling Lermen
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

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