O FONAC está cada vez mais inserido no contexto das pautas mais urgentes do cenário nacional, especialmente quando se trata de ações estratégicas que tenham por objetivo minimizar os impactos da retração econômica vivida pelos entes federativos, especialmente em tempos de pandemia.
A convite da FNP – Frente Nacional de Prefeitos, uma reunião com representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças, Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais, Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde e do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais debateram na última sexta-feira, 26/02, sobre o financiamento da saúde em 2021. A discussão servirá de insumo para posterior deliberação de prefeitos e prefeitas sobre o tema.
Segundo Alexey Oliveira, Vice-presidente do FONAC, a reunião foi produtiva e serviu para evidenciar a necessidade dos entes federativos no que tange o repasse de recursos por parte do governo federal por meio do Ministério da Saúde, sem os quais o efeito da pandemia será extremamente danoso. Por isso é indispensável a recomposição de perdas, não só por conta das vacinas, mas em função dos insumos em geral, dando autonomia aos municípios para identificar as áreas que necessitam de mais investimento. Isso promove um alerta em torno do tema e provoca o governo federal sobre essa necessidade urgente.
Com o fim de trazer algum alívio aos cofres públicos, o FONAC sugeriu que fossem discutidos os precatórios dos municípios, por meio do financiamento pelos bancos públicos, tendo em vista se tratar de um valor considerável e esse saldo poderia, no caso de consolidada essa alternativa, ser usado, por exemplo, no combate à COVID-19.
Todas as tratativas serão consolidadas e em quinze dias será realizada uma nova reunião para direcionar as ações em torno dos encaminhamentos feitos.