Decretos de Capitais e Estados - COVID -19

Região Sul
Região Nordeste
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Decreto 21,354 - Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19.

Decreto 515 - Estado de Santa Catarina -Declara Situação de Emergência no Estado.

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Decreto 32256 - Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19.

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Decreto 430 - Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19.

Decreto 450 - Medidas Complementares de Enfrentamento ao COVID - 19.

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Decreto 6097 - Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19.

Informativo de alteração no atendimento ao servidor. 

Região Sudeste
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Decreto 17304 - Suspensão temporária de Alvarás de Localização e Funcionamento.

Decreto 17313 - Determina condições temporárias para realização de atividades de Telemartketing e Call Center.

Decreto 18.044 - Suspende o Atendimento Presencial e institui o Atendimento Remoto

Portaria 062 - Secretaria de Gestão - Dispensa de exames médicos para admissão, durante período de emergência.

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33539 - Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19.

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Decreto 11920 - Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19.

Decreto 11923 -Decreta estado de calamidade pública no Município do Natal,

Portaria 643 da Secretaria de Administração - suspensão de exigência de exames médicos para novos servidores. 

Região Norte

Decreto 16597 - Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19.

Decreto 24871 - Estado de Rondônia - Declara situação de emergência. 

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Decreto 16616 - Dispõe sobre o contingenciamento de despesa e a adoção de medidas que garantam o equilíbrio fiscal para Exercício de 2020

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Portaria 392 - Secretaria de Administração de Porto Velho - Suspensão de exames médicos para novos servidores.

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Decreto 33 / E - Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19

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Nota Oficial do Gabinete da Prefeita de Rio Branco. 

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Decreto 9456 - Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19.

Decreto 9461 - Outras Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19.

Decreto 9463 - requisição administrativa de bens imóveis em razão de necessidade de enfrentamento da emergência do Corona Vírus - Copia

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Decreto 19531 - Declara Situação de Urgência em Saúde Pública.

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Decreto 19532 - Antecipa Férias Escolares na Rede Municipal de Ensino - 15 dias.

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Decreto 19536 - Proíbe corte do serviço de água em Teresina.

Decreto 19537 - Declara estado de calamidade pública em Teresina.

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Decreto 19539 - Altera o Art. 3º do Decreto 19538.

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Decreto 19540 - Medidas de fechamento de estabelecimentos comerciais.

Região Centro - Oeste
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Decreto 7839 - Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19 e Institui o Comitê de Enfrentamento

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Decreto 7847 - Proíbe o corte no abastecimento de água por inadimplência, por 60 dias em Cuiabá. 

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Decreto 7849 - Decreta Situação de Emergência em Cuiabá

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Decreto 7846 - Medidas Complementares de Enfrentamento ao COVID - 19

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Decreto 14189 - Medidas de Enfrentamento ao COVID - 19.

Decreto 14192 -Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas - Campo Grande

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33519 - Intensifica medidas de Enfrentamento ao COVID - 19.

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Portaria 120 - Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - Procedimentos admissionais excepcionais. 

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14611 - Declara situação de emergência em saúde no município de Fortaleza.

Decreto 47246 - Medidas para o enfrentamento da emergência da saúde pública.

Decreto 47247 - Ações Necessárias para redução do contágio do COVID-19 e dá outras providências. 

Decreto 736 - Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Goiânia

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