Entrevista: Presidente do FONAC defende licitações sustentáveis como política de Estado

Em entrevista exclusiva ao podcast Critério Sustentável, Marcela Arruda, Secretária Municipal de Gestão de São Paulo e Presidente do FONAC, revela os desafios e avanços na incorporação de critérios ESG nas licitações públicas e destaca o papel estratégico do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais na modernização da gestão pública brasileira.

"Não adianta normatizar critérios para o setor privado se não resolvermos os desafios internos primeiro. A transformação começa com servidores capacitados e planejamento integrado" - Marcela Arrruda, Presidente do FONAC.

O Poder das Compras Públicas como Motor da Sustentabilidade

Com um volume que movimentou R$ 36 bilhões em 2023, as compras públicas da Prefeitura de São Paulo representam cerca de 20% do total das aquisições municipais no Brasil. Esse poder de compra, como explica Marcela Arruda, é uma alavanca estratégica para impulsionar práticas sustentáveis – desde a redução de emissões de carbono até a inclusão social.

"Não adianta normatizar critérios para o setor privado se não resolvermos os desafios internos primeiro. A transformação começa com servidores capacitados e planejamento integrado", afirma a Presidente do FONAC, destacando iniciativas como o Guia de Compras Públicas Sustentáveis – um manual prático baseado nos 5 Rs (Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar) – e o pioneiro Orçamento Climático da cidade.

FONAC: A Plataforma que Conecta as Capitais para uma Gestão Pública Inovadora

Como Presidente do FONAC, Marcela Arruda enfatiza o papel do Fórum como ferramenta essencial para a troca de experiências e soluções entre as capitais brasileiras:

• Benchmarking de Políticas Públicas:

O FONAC promove encontros regulares (presenciais e virtuais) onde gestores compartilham cases como o dos ônibus elétricos de São Paulo (que já reduziram 41 mil toneladas de CO2) e programas de inclusão social, como o Mães Guardiãs.

"Problemas são parecidos entre as capitais, mas as soluções precisam ser adaptadas. O FONAC existe para evitar a reinvenção da roda", ressalta Marcela Arruda.

• Capacitação em Escala:

Com a maioria dos municípios sem escolas de governo especializadas, o Fórum atua como difusor de conhecimento técnico, especialmente sobre a nova lei de licitações e critérios ESG.

• Advocacy Interfederativo:

O FONAC articula demandas comuns das capitais perante o governo federal, como a necessidade de indicadores padronizados para medir o impacto das compras sustentáveis.

• Os Desafios na Prática: Da Teoria à Implementação

A entrevista revelou obstáculos ainda presentes:

• Barreiras Culturais: Servidores públicos nem sempre reconhecem a vantajosidade de critérios sustentáveis.

• Complexidade na Mensuração: Como aferir a redução efetiva de resíduos ou emissões após uma licitação?

• Pressão por Economicidade: "Precisamos mostrar que um produto 10% mais caro pode gerar economia no ciclo de vida", defendeu Marcela.

Neste contexto, o Guia de Compras Públicas Sustentáveis de São Paulo e as discussões promovidas no FONAC surgem como respostas práticas e alternativas para construção dessas importantes políticas públicas voltadas à sustentabilidade. "Nosso manual é um convite à ação, não só à reflexão", destaca a Presidente do FONAC e Secretária Municipal de Gestão de São Paulo.

Lições para o Brasil: A Visão da Presidente do FONAC

Marcela Arruda encerrou com um recado aos gestores públicos:

"Não temos tempo para soluções isoladas. O futuro exige cooperação – e o FONAC é a prova de que, quando as capitais se unem, os resultados transcendem fronteiras municipais."

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Comunicação FONAC

Foto: Canal Critério Sustentável

Podcast Completo: https://youtu.be/2eEayvHYIBc

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