O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que endurece as regras para os investimentos dos fundos de pensão de servidores públicos da União, estados e municípios. As mudanças atingem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que administram cerca de R$ 365 bilhões, e entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026, com período de adaptação para as políticas de investimento. A nova regulamentação foi elaborada após discussões em um gru

Em razão do texto publicado na semana passada surgiu o questionamento acima, já que também é comum que servidores públicos sejam eleitos para ocupar mandatos eletivos e, em razão deles, licenciem-se.   Nessa situação está-se diante de uma licença para o exercício de mandato eletivo, onde, apesar de o servidor não estar atuando, muitas vezes junto a seu Ente Federado, sua filiação previdenciária originária é mantida.   Razão pela qual o artigo 20 da Portaria n.º 1.467/22 do Mi

A eficiência administrativa tem se consolidado como um dos principais pilares para a melhoria dos serviços públicos nas capitais brasileiras. Nesse contexto, Porto Alegre alcançou destaque nacional ao liderar o ranking de Funcionamento da Máquina Pública entre todas as capitais do país. O resultado integra o Ranking de Competitividade dos Municípios, levantamento que avalia a capacidade das administrações públicas de organizar seus processos internos, garantir equilíbrio fisc