Após seis anos desde a sua última edição em solo capixaba, a Capital do Espírito Santo se tornou mais uma vez o palco da 85ª  edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC). O evento aconteceu no Hotel Golden Tulip, em Vitória, e reuniu secretários de administração, gestão e planejamento de todas as capitais brasileiras.  O encontro tem o objetivo de promover a troca de experiências entre as administrações públicas, visando incentivar

Para encerrar a 85ª  edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC), em Vitória, no Espírito Santo, a última palestra foi ministrada pela Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado (MGI), Celina Pereira, que trouxe a apresentação intitulada “Transformação do Estado”.  Durante a palestra, foi falado sobre os desafios da gestão pública brasileira, destacando que a efetividade das políticas depende da

Abrindo as apresentações do segundo e último dia da 85ª  edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC), recebemos, na manhã desta sexta-feira (28), o Membro da Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas da União (TCU) e o Pioneiro no uso da Inteligência Artificial em Licitações, Jandeson Barbosa.  O tema da palestra foi intitulada “O futuro chegou: IA, E-Marketplace e Framework das Contratações”, e um dos pontos destacados é de como

Encerrando o primeiro dia da 85ª  edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC). Foi convidado ao palco o Coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO Brasil, Adauto Candido Soares, para apresentar a sua palestra “UNESCO no Brasil: As Oportunidades de Parcerias Para a Eficiência da Gestão Pública”. Adauto iniciou a palestra apresentando um vídeo sobre a histórias, a trajetória, missão e trabalho que a Organização das Nações Unid

A “Gestão por Dados e Evidências na Saúde da Cidade de Vitória”, foi o tema regido na tarde desta quinta-feira (27) pela Secretária de Saúde de Vitória, Magda Lamborghini, que apresentou as principais ações e trabalhos de modernização da Rede Municipal de Saúde da Capital.  Durante a palestra, foi destacado como o uso estratégico da tecnologia tem aprimorado a qualidade do atendimento, ampliado o acesso da população aos serviços e fortalecido a tomada de decisões baseada em e

O secretário de Fazenda da Cidade de São Paulo, Luis Arellano, também esteve presente, de forma online, na 85ª  edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC). Sua palestra foi nomeada como “Reforma Tributária: Impactos e Desafios para os Municípios Brasileiros”. Em sua apresentação, ele destacou a relevância de uma reforma tributária dentro dos nossos sistemas de gestão pública, mas trouxe a atenção para que a população fique atenta

Dando continuidade às palestras voltadas a troca de experiências entre as administrações públicas , foi convidada a palestrar, na tarde desta quinta-feira (27), a Mestre e Doutoranda em Gestão Pública pelo Instituto de Direito Público (IDP), Kletlin Feitosa Scartezini, que apresentou a palestra “Modelo de Análise de Sustentabilidade nos Processos de Contratação”.   Kletlin iniciou a palestra relembrando os conceitos de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável, destac

Na manhã desta quinta-feira (27), o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Coelho do Carmo, foi um dos palestrantes convidados para participar da 85ª  edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC), que aconteceu em Vitória, no Espírito Santo. Sua contribuição para o debate sobre a construção de políticas públicas na gestão municipal ocorreu por meio da palestra intitulada “Fortalecer a Gover

Iniciativa visa possibilitar a oferta de cursos de formação em Instituição de Longa Permanência, por meio da Universidade da Maturidade(UMA)

A Agenda Teresina 2030 lança a 3ª Conferência do Clima de Teresina – CLIMATHE25, evento que consolida a capital piauiense como referência nacional em governança climática e adaptação ao calor extremo. Com o tema “Cidades Quentes, Ideias Vivas: Justiça Climática e Inovação para um Futuro Resiliente”, o encontro integra três grandes iniciativas: o II Fórum de Justiça Climática de Teresina, a maratona “Pense Quente, Teresina!” e uma série de painéis e debates que reúnem gestores

A iniciativa, firmada pela Prefeitura do Recife em parceria com o Ministério da Saúde, reforça o SUS e amplia o acesso da população a atendimentos especializados

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), lança nesta terça-feira (18), o ‘Empreende Aí JP’, programa destinado a formar e apoiar jovens empreendedores da Capital. O objeivo é gerar oportunidades e fortalecer o ecossistema empreendedor local com capacitação e investimentos, criando novas perspectivas para jovens que desejam iniciar ou ampliar seu próprio negócio. O lançamento com aula inaugural será às 17h30, na sede

A Prefeitura de Belo Horizonte foi premiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) por estabelecer uma estrutura de gestão na política de segurança alimentar e nutricional, alcançando resultados significativos no combate à fome e insegurança alimentar. O reconhecimento foi na 1ª Edição do Prêmio Brasil Sem Fome e a premiação concedida na categoria “Bom Funcionamento das Instâncias do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)”. O Sisan é um sistema

Menor índice já medido pela PNAD Contínua aponta que a capital tem 94,7% da força de trabalho ocupada; desempenho é impulsionado por políticas de simplificação, qualificação e apoio ao empreendedorismo

Com nova entrega de 60 veículos e tecnologia inédita de recarga, capital paulista evita o consumo de 35 milhões de litros de diesel por ano

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta quarta-feira (12/11), na Zona Azul da COP30 em Belém, o Encontro de Alto Nível: Lançamento do Plano para Acelerar Solução (PAS) e da Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis. No contexto do papel estratégico das compras estatais na agenda climática, a iniciativa integra a Agenda de Ação da COP30 e destaca o compromisso do Brasil em liderar práticas de sustentabilidade na administração

A promulgação da Lei nº 14.133/2021 representa um marco significativo no campo das contratações públicas no Brasil. Suas disposições pretendem modernizar (ainda que sem uma ruptura com o modelo anterior) o arcabouço normativo existente e também enfatizam a importância de uma estrutura organizacional robusta e de boas práticas de governança. A legislação de licitações estabelece novos padrões para a atuação dos agentes públicos envolvidos nas atividades de licitação e contrata

O primeiro dia de 2026 pode parar nos livros de história: parte dos brasileiros estarão, pela primeira vez, otimistas ao pagar um novo imposto. Passo inicial da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, começa a ser cobrado em uma alíquota mínima de 0,1%, junto a uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de 0,9%. Esse momento de teste precede mudanças colossais no “manicômio tributário” brasileiro: em dois

No artigo “O básico que transforma”, publicado na Revista Economy & Law , a presidente do FONAC e secretária municipal de Gestão de São Paulo, Marcela Arruda, propõe uma reflexão sobre como gestos simples podem gerar grandes transformações coletivas. Marcela Arruda, Presidente do FONAC e Secretária Municipal de Gestão de São Paulo (SP) / Foto: Comunicação Seges/PMSP Destaca que atitudes cotidianas — como o simples ato de jogar o lixo no lugar certo — revelam muito sobre cida

Aquela prática "ágil" de ajustar bônus, gratificações de produtividade ou parcelas remuneratórias por Decreto acaba de ser declarada inconstitucional pelo STF. No ARE 1.524.795 (Tema 1.427 RG), a Corte reafirmou a tese que todo advogado público deve dominar: delegar ao Executivo a fixação de remuneração viola o princípio da Reserva Legal (Art. 37, X, CF). Em resumo: remuneração de servidor se altera por LEI, não por ato administrativo. MAS (e aqui está o alívio para a gestão)