Roberto Pojo, Secretário de Gestão e Inovação do MGI - Ministério de Gestão e Inovação, esteve no FONAC 79 em Natal-RN para conduzir um debate acerca da nova Lei de Licitações e Contratos com os gestores municipais das capitais brasileiras durante o encontro realizado durante os dias 24 e 25 de abril de 203, na capital Potiguar.
Pojo iniciou dizendo que a regulamentação da lei deverá ser feita com ampla oitiva dos entes e criar uma regra homogênea. Destacou que o ente, mesmo tendo recurso federal, deveria" girar" o recurso dentro da regulamentação própria baseando-se no fato de que a constituição não hierarquiza os entes e isso possibilita que a construção tenha o caráter de racionalidade na construção de uma regra unificada.
O secretário reconheceu que essa construção, por se tratar de contratações, a necessidade de treinamento massivo aos agentes operacionais para aumentar a curva de capacitação.
A ideia é que, da mesma forma que foram ofertadas soluções às esferas federais, ampliar isso para as esferas estaduais e municipais, especialmente pelo fato de já terem sido testadas anteriormente o que garante, em termos, o bom funcionamento e a aplicabilidade das soluções.
Pojo reconhece o desafio de tais implementações visto que alguns municípios possui certas limitações operacionais, sobre o quê o MGI iria em auxílio para que esse processo se consolide mesmo nas áreas mais carentes.
O resultado esperado, segundo Pojo, é o fortalecimento da economia de forma em geral, para que os avanços possam ser reconhecidos nas cidades e junto à população no menor prazo possível. Por isso, o governo federal, por meio a Secretaria de Gestão e Inovação está promovendo um movimento intenso de aproximação dos foros de deliberação de políticas públicas, para construir uma rede colaborativa e de compartilhamento de informações que serão fundamentais para alcançar as metas estabelecidas. Garantiu que da parte do governo federal haverá sempre transparência e clareza nas tratativas, sempre com o devido apoio e estudo de alternativas para solucionar os problemas eventualmente encontrados na trajetória.
_______________________________________________________________________________
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: ESTRATÉGIA NACIONAL DO GOVERNO DIGITAL.
Loyane Tavares, responsável pela pactuação e acompanhamento de ações de transformação digital dos órgãos da administração pública federal, pela aceleração de projetos digitais estratégicos e pela coordenação de iniciativas de apoio aos entes federados na temática de governo digital fez uma apresentação acerca da visão do novo governo quanto a promoção da difusão da tecnologia e aproximação do cidadão dos canais de serviços públicos digitais, os quais, segundo Loyane, não substitui a relação presencial com os serviços públicos oferecidos.
Sobre a estratégia do governo digital, Loyane apresentou as premissas que estabelecem os alicerces dessa política. Destacou também a rede gov.br que é um espaço de colaboração, intercâmbio, articulação e disseminação de soluções, o que favorece o uso de ferramentas do governo federal sem custos. Mostrou ainda a forma com que tais ferramentas facilitam a vida dos cidadãos no dia a dia.