André Barbosa, Secretário de Administração e Patrimônio da capital gaúcha, foi à Natal-RN para apresentar o case de Leilão de Imóveis em Porto Alegre-RS.
O secretário iniciou apresentando um histórico sobre como era a gestão do patrimônio em Porto Alegre e o levantamento detalhado feito pela prefeitura em relação aos imóveis, "precário", segundo Barbosa, os quais não possuíam nenhum tipo de avaliação técnica para subsidiar a qualificação para gestão eficiente desses ativos.
Como desafios, apresentou aspectos como incremento de receita e redução dos custos da administração dos imóveis, bem como a manutenção destes, além da urgente necessidade de aprimoramento e modernização dos mecanismos de gestão dos bens.
Em função desses inúmeros desafios, foi concebido o programa de Gestão de Patrimônio, por meio de inventário e aquisição de sistema (em fase de licitação) para otimizar a gestão desses bens. Como consequência, o programa possibilita o leilão eletrônico, venda direta quando o certame for deserto, manifestação de interesse na aquisição para iniciar o processo de alienação direta ou através de leilão, possibilidade de intermediação de corretores de imóveis, permuta ou cessão por imóvel ou obra e quebra do controle da Secretária Municipal de Finanças, detentora da responsabilidade sobre os imóveis, nas avaliações de imóveis.
Cabe destacar que todo processo de inovação na questão da gestão imobiliária é estabelecido por lei municipal.
Além disso, é possível a contratação de empresa para fazer a gestão dos imóveis, mercado público e outros equipamentos, bem como o firmamento de contrato único para serviços diversos e continuados, a serem prestados pela empresa. Isso proporcionará rapidez na resolução de problemas, sem a necessidade de várias licitações para contratação de serviços de manutenção, limpeza e vigilância, consertos, e etc.
André ainda falou sobre inovações na destinação de recursos relacionados ao projeto, que podem ser aplicados em construção, ampliação e retrofit dos imóveis dentre outras vantagens que incrementam os impactos positivos da implementação do projeto.
Segundo o secretário, apesar de todas as vantagens financeiras e orçamentárias, "é necessário um cuidado em relação a isso, para não virar um segundo orçamento", visto que a captação relacionada à iniciativa tem representado um retorno significativo para o município.
Em relação ao Leilão dos imóveis, André ressaltou a construção de um site como um portal eletrônico da secretaria, em parceria com o portal de compras públicas, para disponibilizar informações dos imóveis e suas particularidades, A ideia é conceber uma ferramenta de simples uso e de didática operacionalização, com filtros de acesso e seleção de dados, permitindo a perfeita compreensão do que está sendo ofertado. A ferramenta ainda permite que todo o processo de leilão seja feito eletronicamente.
Na prática, já foram arrecadados mais de 7 milhões de reais para o fundo de patrimônio e a expectativa é chegar à monta de 40 milhões de reais. Outros dois grandes leilões estão sendo preparados para o segundo semestre. Ainda sobre as metas de arrecadação, o secretário destacou que espera-se alcançar os 500 milhões de reais.
Em conclusão, o secretário André Barbosa enalteceu que o projeto atende ao interesse público e consolida a função social da propriedade, qualifica os espaços públicos e da infraestrutura urbana, promove o uso adequado dos imóveis próprios, melhora as condições de trabalho do servidor e atendimento ao cidadão, simplifica e dá a devida transparência nas alienações e fomento da construção civil e demais segmentos do setor imobiliário.