FONAC 85: Palestra aborda Desafios e Impactos da Reforma Tributária nos Municípios Brasileiros

O secretário de Fazenda da Cidade de São Paulo, Luis Arellano, também esteve presente, de forma online, na 85ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (FONAC). Sua palestra foi nomeada como “Reforma Tributária: Impactos e Desafios para os Municípios Brasileiros”.

Em sua apresentação, ele destacou a relevância de uma reforma tributária dentro dos nossos sistemas de gestão pública, mas trouxe a atenção para que a população fique atenta aos possíveis impactos da proposta aprovada sobre as receitas públicas. 

Luis citou também os desafios que os municípios podem evidenciar devido à reforma, como, por exemplo, a perda de autonomia e de arrecadação, o aumento dos impostos e de sua complexidade. 

Uma das citações do palestrante foi a provação de um pilar que possibilita a criação de novos e futuros tributos em substituição a tributos federais, estaduais e municipais já existentes. Além disso, ele falou sobre um mecanismo de transição que está previsto para orientar e equilibrar esse processo ao longo do tempo.

“Teremos muito trabalho pela frente, tanto na área de gestão quanto na administração pública do país, especialmente nas capitais. Vamos precisar tomar decisões importantes para aumentar a eficiência na prestação dos serviços, garantindo mais qualidade com menor custo e melhorando a entrega para a população”, finaliza o secretário de Fazenda da Cidade de São Paulo, Luis Arellano.