Tema 698 do STF e a intervenção do judiciário em políticas públicas

Cidade se une a 22 estados e quatro municípios na expansão de uma relação federativa baseada na cooperação e em melhores entregas à população

A Prefeitura de Palmas alcançou um marco inédito na modernização dos serviços públicos. Por meio da Agência de Tecnologia da Informação (Agtec), em parceria com a empresa Prodata, a capital do Tocantins tornou-se a primeira cidade do Brasil a integrar o sistema de autenticação GOV.BR, do Governo Federal, ao seu Sistema Integrado de Gestão Pública (SIG Prodata). A iniciativa representa um avanço significativo em segurança digital, praticidade e inovação, ao permitir que os ser