Prefeitura de São Paulo avança em contratações públicas sustentáveis com uso de energia limpa

A Prefeitura de São Paulo tem se consolidado como referência nacional em contratações públicas sustentáveis ao integrar inovação, responsabilidade ambiental e economicidade na gestão pública. Um dos exemplos mais recentes desse avanço foi apresentado no SEGESCAST, podcast da Secretaria Municipal de Gestão, que discutiu o uso de energia limpa no serviço público e a migração da administração municipal para o mercado livre de energia.

O episódio contou com a participação da secretária municipal de Gestão e Presidente do FONAC, Marcela Arruda, e do diretor-presidente da SP Parcerias, Paulo Galli, que detalharam o processo de estruturação do projeto, seus desafios e os benefícios gerados para a cidade.

Energia limpa como política pública estratégica

A iniciativa de contratar energia no ambiente de mercado livre está inserida em um contexto mais amplo de políticas públicas sustentáveis adotadas pelo município. São Paulo vem investindo fortemente em soluções que reduzem a emissão de gases de efeito estufa, como a ampliação da frota de ônibus elétricos, a adoção de painéis solares, o uso de pisos drenantes em obras públicas, hortas urbanas na merenda escolar e outras medidas voltadas à resiliência climática.

No caso específico da energia, a migração para o mercado livre permite que a Prefeitura passe a consumir energia proveniente de fontes limpas — como hidrelétrica, solar, eólica e biomassa — com certificação de origem, reforçando o compromisso ambiental da administração municipal.

Planejamento, governança e trabalho interinstitucional

Segundo os participantes, a implementação do projeto exigiu planejamento técnico rigoroso, liderança política e forte articulação entre diferentes órgãos. Um grupo de trabalho foi instituído, envolvendo a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria de Governo, a Secretaria da Fazenda, a Secretaria do Clima, a Procuradoria Geral do Município e a SP Parcerias.

Esse esforço conjunto foi essencial para lidar com um desafio ainda pouco explorado no setor público: a contratação de energia no mercado livre. Foi necessário mapear dezenas de unidades aptas a participar do modelo, compreender o ambiente regulatório, dialogar com agentes do setor elétrico e estruturar uma modelagem jurídica e técnica segura.

imagem gerada por inteligência artificial

Modelo licitatório e resultados alcançados

Apesar do caráter inovador da solução, a contratação foi realizada por meio de pregão, modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 para serviços considerados comuns. A licitação contou com ampla concorrência e a participação de grandes players do mercado, resultando em sete propostas válidas.

O valor estimado inicialmente era da ordem de R$ 120 milhões, mas o contrato foi firmado em torno de R$ 110 milhões, evidenciando ganho imediato de economicidade. A expectativa é de uma economia média de até 20% nos custos com energia, além de maior previsibilidade orçamentária e padronização da gestão do consumo energético.

Benefícios ambientais, econômicos e tecnológicos

Os impactos da iniciativa vão além da redução de custos. Entre os principais benefícios destacados estão:

• redução das emissões de gases de efeito estufa e melhoria da qualidade do ar;

• alinhamento às práticas de governança ambiental e aos compromissos climáticos globais;

• fortalecimento da governança institucional, com contratos mais previsíveis;

• avanço tecnológico, com monitoramento padronizado e mais eficiente do consumo de energia.

A experiência também reforça a importância de o orçamento público estar alinhado às políticas climáticas, permitindo que soluções sustentáveis sejam efetivamente contratadas.

Experiência replicável para outras capitais

Durante o episódio, os gestores ressaltaram que, embora o projeto tenha sido estruturado para uma cidade do porte de São Paulo, os princípios que o orientaram — liderança, planejamento, integração institucional e atenção ao ambiente regulatório — são aplicáveis a municípios de diferentes tamanhos.

Ao compartilhar essa experiência, a Prefeitura de São Paulo se coloca à disposição para colaborar com outros entes federativos interessados em modernizar suas contratações públicas, reforçando o papel da inovação como instrumento para melhorar a gestão dos recursos públicos e ampliar o impacto positivo das políticas públicas.