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Supremo vai julgar admissões sem concurso em empresas públicas
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a admissão de trabalhadores para cargos de direção, chefia e assessoramento em empresas públicas e sociedades de economia mista independentemente de concurso público e de autorização legal específica. A matéria é discutida em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário virtual (Tema 1.438). No caso em análise o Ministério Público do Trabalho questiona contratações sem concurso nem previ


Ferramenta desenvolvida pelo MGI ajudará servidores públicos a avaliar os impactos éticos de projetos de IA no governo
O framework de autoavaliação busca estimular as equipes a refletirem sobre potenciais ameaças antes da adoção de uma solução de IA no serviço público


Natal é destaque nacional em eficiência na gestão pública
Natal alcançou o 1º lugar no Brasil no indicador “Custo da Função Administrativa” do Ranking dos Municípios 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) com base em dados do Siconfi/Tesouro Nacional. O levantamento mede a eficiência da gestão pública nas capitais brasileiras, avaliando quanto da receita municipal é destinada à manutenção da máquina administrativa. De acordo com o estudo, Natal obteve nota máxima (100 pontos), conquistando a melhor relação do país en


Senado aprova Sistema de Compras Expressas (SICX) para agilizar contratações públicas
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 2.133/2023, que cria o Sistema de Compras Expressas (SICX) — uma plataforma eletrônica voltada à aquisição de bens e contratação de serviços comuns padronizados pela Administração Pública. O Sicx será utilizado por órgãos e entidades da administração direta e indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista, com regras específicas sobre fornecedores, preços, prazos e pagamentos (máximo de 30 dias


Prefeitura de Curitiba lança Guia de Desenvolvimento Humano e e-Parcerias
A Prefeitura de Curitiba lançou o Guia de Desenvolvimento Humano e o sistema e-Parcerias, O Prefeito Eduardo Pimentel e os titulares das pastas envolvidas nas ações receberam representantes do Terceiro Setor,para os lançamentos. Cerca de 90 representantes do setor produtivo, de entidades de classe e universidades lotaram o Salão Brasil da Prefeitura, onde aconteceu o evento. Os dois novos produtos são ferramentas para promover e facilitar o desenvolvimento de ações intersetor


Prefeitura do Rio ganha prêmio de boas práticas em gestão da informação na esfera pública
O Portal da Transparência da Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou a primeira edição do Prêmio Infosfera de Boas Práticas, que contou com a participação de diversas áreas da gestão pública.


Serviços da Proteção Social Básica de Vitória são tema de pesquisa inédita e inovadora no país
A manhã desta quarta-feira (22) trouxe uma ótima notícia para a capital capixaba: foi divulgado o resultado do primeiro produto da pesquisa inédita e pioneira feita com as unidades de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica (PSB) e a cidade escolhida foi Vitória. O levantamento foi feito pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) que escolheu Vitória, como piloto, devido à cidade ser a única dentre as 26 capitais e do Distrito Federal a reunir fat


Prefeitura do Natal amplia incentivo ao empreendedorismo com inauguração da Sala do Empreendedor
Prefeitura de Natal, em parceria com o Sebrae/RN, inaugura nesta quarta-feira (22) a Sala do Empreendedor, um espaço criado para apoiar e fortalecer os empreendedores da capital potiguar. Localizada no Shopping 10, na Rua Leonel Leite, 1377, loja 117A, no bairro Alecrim, a Sala funcionará como centro de atendimento e orientação para quem deseja abrir, formalizar ou expandir o próprio negócio. A iniciativa oferece um serviço integrado, com acesso a informações, capacitações, c


Prefeitura do Rio lança iniciativa inédita no Brasil para motociclistas de aplicativos de entrega e transporte
A Prefeitura do Rio lançou, nesta quinta-feira (16/10), a primeira iniciativa de ordenamento do país voltada exclusivamente para os aplicativos de entrega e transporte por motocicletas. O Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores estabelece, por meio de decreto, o monitoramento e a fiscalização da atividade de mototaxistas e entregadores por aplicativo. Além disso, a cidade ganhou, a partir desta quinta-feira, a sua primeira base de apoio para motociclistas e


João Pessoa fortalece parceria com governo federal e adere ao Programa Nacional de Gestão e Inovação
Cidade se une a 22 estados e quatro municípios na expansão de uma relação federativa baseada na cooperação e em melhores entregas à população


Palmas é a primeira cidade do Brasil a integrar o GOV.BR ao sistema municipal de gestão pública
A Prefeitura de Palmas alcançou um marco inédito na modernização dos serviços públicos. Por meio da Agência de Tecnologia da Informação (Agtec), em parceria com a empresa Prodata, a capital do Tocantins tornou-se a primeira cidade do Brasil a integrar o sistema de autenticação GOV.BR, do Governo Federal, ao seu Sistema Integrado de Gestão Pública (SIG Prodata). A iniciativa representa um avanço significativo em segurança digital, praticidade e inovação, ao permitir que os ser


A cidade de São Paulo lidera ranking global em empregos verdes e ação climática, aponta relatório
Relatório da C40 Cities aponta que investimentos em economia verde podem gerar até R$ 1,4 trilhão até 2040 e fortalecer inclusão social nas cidades.


Sustentabilidade gerada pelo ProPEN é destaque na Semana de Inovação da Enap
MGI estima que 49 bilhões de folhas de papel deixaram de ser utilizadas com o processo eletrônico, uma economia de R$ 1,96 bilhão na compra do material, além de evitar o desperdício de meio trilhão de litros de água usados na sua fabricação


Natal (RN): Prefeitura adota transporte por aplicativo e prevê economia de até R$ 10 milhões/ano
Contrato de R$ 9,6 milhões é válido por um ano e administração prevê redução de 70% em despesa com 'deslocamento institucional'.


João Pessoa lança projeto Smart City e será a primeira cidade do Brasil com cobertura 100% inteligente
João Pessoa avança rumo à modernização e ao desenvolvimento sustentável ao lançar o projeto Smart City – Cidade Inteligente, uma parceria...


Vitória é cidade mais inteligente e conectada do Brasil
Vitória é a primeira colocada entre as cidades mais inteligentes e conectadas do Brasil. A capital capixaba foi destaque no Cidade...


João Pessoa lança edital de microcrédito voltado a mulheres em situação de violência doméstica
São créditos de até R$ 10 mil para pessoa física e R$ 20 mil para MEI ou ME, além de capacitações e acompanhamento para garantir autonomia e liberdade. Inscrições até 15/11: euposso.joaopessoa.pb.gov.br


São Paulo: Prefeitura publica licitação para aquisição de energia limpa
A Prefeitura de São Paulo, em ação conjunta das Secretarias Municipais de Gestão, da Fazenda, do Verde e do Meio Ambiente, de Governo, da...


Vitória lança chamada pública para testar soluções urbanas com apoio financeiro
Chamamento do LUV destina até R$ 500 mil para protótipos e pilotos em conforto térmico, mobilidade ativa, economia circular e inclusão digital


Prefeitura de Boa Vista apresenta o Programa Descomplica no Amazontech 2025
Programa “Descomplica” garante agilidade nos processos e coloca a capital entre as cidades mais eficientes do país para empreender
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