Desequilíbrio no PL 2338 pode dificultar para que startups consigam crescer e para o país capturar benefícios plenos da tecnologia

Corte revela ineficiências e reforça necessidade de controle sobre gastos tributários

Fato de o ICMS e o ISS terem sido substituídos não significa que a lógica de competição federativa desapareceu

A Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 382, de 17 de setembro de 2025, inaugura um marco importante: transformar a equidade de gênero em...

Especialmente com o advento da Lei nº 12.846/2013 — fomentada em contexto e momento históricos de extremada corrupção —, programas de...

A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, afirmou que o governo está alinhado com a maior parte dos pontos que devem ser...

A maior parte dos brasileiros apoia avaliação e a estabilidade dos servidores e consideram a profissionalização do funcionalismo público ...

Em mais de uma oportunidade, escrevemos sobre a utilização da fundamentação per relationem em matéria de licitações e contratos,...

Após a análise da Orientação Normativa nº 65/2020, realizada no Parecer nº 00005/2025/CNLCA/CGU/AGU, a Advocacia-Geral da União editou...

Quando bem utilizada, a inteligência artificial pode trazer muitos ganhos relacionados à maior eficiência, acessibilidade, otimização e...

Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) está sendo utilizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e...

Uso de inteligência artificial generativa na administração pública não é mais uma novidade. As iniciativas das organizações públicas —...

A Portaria TCU 106 reconheceu o Tribunal de Contas da União como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). A medida causa...

A atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) positivou relevantes ferramentas, entre as quais se destaca a...

A Administração Pública passará a contar o prazo das licenças-maternidade e paternidade, em casos de internação hospitalar, somente após...

Não é novidade que os contratos de concessão de serviços públicos se mostraram uma opção de política pública exitosa seja do ponto de...

Ideia é avançar sobre o balanço global do Acordo de Paris, buscando a redução do aquecimento do planeta em 1,5°C até 2030.

Mercado de carbono se fortalece quando projetos são conduzidos sob altos padrões de integridade e transparência

Em todo o país, há 395 cidades que subsidiam o transporte público por ônibus

Limites à apresentação de documentação nova segundo a Lei 14.133 e a jurisprudência do TCU